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Você sabe o que é uma apólice de seguros? Descubra neste artigo

outubro 11, 2018
o que é uma apólice de seguros
Tempo de leitura 6 min

Você sabe o que é uma apólice de seguros? Muitas pessoas já ouviram falar, mas não compreendem exatamente o que ela significa. Contudo, ter esse conhecimento pode ser muito necessário em diversas situações.

Pensando nisso, desenvolvemos este artigo. Ao longo do texto, você entenderá de uma vez por todas o que ela quer dizer e, além disso, também mostraremos quais são as utilidades desse documento.

Boa leitura!

O que é uma apólice de seguros?

Em termos bastante resumidos, a apólice nada mais é do que o contrato de um seguro. O seguro é a transferência do risco para a seguradora, e pode ser das obrigações de um contrato, um equipamento, um veículo. Assim, trata-se a apólice do instrumento (documento) formal do seguro previsto na corrente legislação civil.

Na apólice encontram-se registradas todas as condições e cláusulas referentes a essa transferência de risco, isto é, as condições gerais, especiais ou particulares que estabelecem direitos e obrigações entre as partes (segurado e seguradora). Entende-se por condições: os dados do segurado, da corretora de seguros, da seguradora, o objeto do seguro, as coberturas contratadas, o prêmio (custo) do seguro, forma de pagamento e etc.

Importante ressaltar a importância da figura do corretor de seguros, que intermedia todas as tratativas entre o proponente do seguro (segurado) e a seguradora. O corretor de seguros exerce papel preponderante, é um especialista e representa o segurado perante a seguradora na venda bem como no pós-venda.

Imagine, por exemplo, que você possui um apartamento alugado, e, como garantia do cumprimento das obrigações do locatário, foi dada uma apólice de Seguro Fiança Locatícia Caso o locatário venha inadimplir com suas obrigações, através da apólice de seguros, é possível saber, se as coberturas que foram contratadas cobrem esse tipo de imprevisto.

Para que serve esse documento?

Conforme explicado no tópico anterior, a apólice é o documento formal e legal que estabelece os direitos e obrigações de ambas as partes, segurado e seguradora. Tanto você quanto a seguradora têm na apólice uma fonte confiável sobre benefícios, riscos, assistências e indenizações.

Caso aconteça alguma situação que o seguro cobre, os detalhes relativos ao pagamento ou à assistência estão nesse documento. Ele é o comprovante da relação entre você e sua seguradora e nele estão descritas todas as obrigações que vocês têm um com o outro.

A apólice serve não só para solucionar dúvidas em ocasiões emergenciais, mas também garante, perante a lei, o que deve ou não deve ser cumprido no contrato de seguro. Em virtude desses motivos, pode-se dizer que se trata de uma documentação bastante importante, que não deve ser ignorada ou esquecida em nenhuma hipótese.

O que deve constar na apólice?

Em uma apólice estão registradas diversas informações sobre o seguro. Nela devem constar os dados do segurado (pessoa física ou pessoa jurídica), do objeto do seguro (imóvel, aeronave, equipamento etc.) e da cobertura do seguro em geral. É válido lembrar que eventuais erros nos dados da documentação podem causar complicações para você e para a seguradora.

A apólice é precedida de outro instrumento importante, que é a proposta do seguro, documento formal que leva ao conhecimento da seguradora as informações necessárias para aceitação do risco. Assim, as informações devem ser revisadas no ambiente da proposta para se evitar os possíveis erros.

Os campos e itens das apólices variam muito de acordo com a Seguradora e com o bem segurado. Em casos de Seguro Fiança Locatícia, por exemplo, é preciso se certificar se as obrigações descritas no contrato de locação, assumidas pelo locatário, correspondem àquilo que realmente se pretende contratar.

Em relação aos dados, é imprescindível que o nome e os números de razão social e CNPJ, por exemplo, estejam corretos. Essa verificação vale para todas as pessoas inseridas na apólice e não só para quem contratou o seguro ou é proprietário do bem em questão.

Verifique, também, se as coberturas descritas na apólice são equivalentes às que você contratou. Afinal, por mais que haja um acordo com algum funcionário da empresa, somente o documento formal, a apólice, garante que você poderá utilizá-las na ocorrência de algum evento que acarrete prejuízo. Portanto, confira, sobretudo, os limites de indenização para cada tipo de cobertura têm valores iguais àqueles mencionados na proposta.

Outro detalhe que você deve ter atenção é a forma de pagamento escolhida. Veja se ela está correta na apólice, independentemente de sua natureza (transferência, débito em conta etc.).

Algumas cláusulas devem aparecer com relativo destaque na documentação. São elas:

  • as situações nas quais o contrato pode ser invalidado, renovado, suspenso ou cessado por ambas as partes;
  • o que faz parte ou não da cobertura do seguro;
  • os prazos para avisar o segurador sobre renovações de contrato e afins.
  • identificação completa de todos os envolvidos;
  • natureza do seguro;
  • riscos cobertos;
  • duração do contrato — vigência da apólice;
  • âmbito geográfico — país (es) onde ele é válido;
  • valor total do prêmio (custo do seguro);
  • limites máximos para indenização
  • direitos e obrigações das partes;
  • conteúdo da prestação do segurador em caso de sinistro ou a forma como será determinada;
  • valor máximo que o segurador paga se o contrato de seguro for acionado.

Quando recorrer a ela?

Como mencionamos, a apólice pode ser útil em inúmeras situações — seja para acionar a seguradora, ou entender, como funciona a cobertura que você contratou.

Durante a vigência da apólice, você poderá, caso ocorra alteração do objeto ou dos dados do seguro, alterar a apólice. Para tal faz-se necessário avisar a seguradora que, analisará a alteração e emitirá um endosso modificando o seguro.

Esse processo é indispensável para manter a apólice atualizada e garantir que, na ocorrência de evento previsto no contrato de seguro, a indenização não seja recusada em uma circunstância de necessidade.

Em geral, é essencial recorrer à apólice em qualquer caso de dano, isto é, se você pretende entrar em contato com a seguradora e acionar o seguro, vale a pena conferir todos os detalhes explicitados no documento.

Enfim, não é tão complicado entender o que é uma apólice de seguros, concorda? Ainda assim, ela é um documento de extrema importância. Portanto, se contratar um seguro, fique de olho e não deixe nenhum detalhe escapar.

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