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O que é endosso de seguro? Entenda mais sobre o assunto

fevereiro 26, 2019
o que é endosso de seguro
Tempo de leitura 5 min

Quem procura manter seus bens protegidos precisa saber o que é endosso de seguro. Esse é um dos documentos mais importantes do ramo, especialmente para o consumidor. Portanto, conhecê-lo é fundamental.

Mas o que ele de fato significa? Para que serve e em quais condições é necessário? Vamos responder a todas essas perguntas neste artigo. Assim, você poderá utilizar esse recurso a seu favor e garantir que a sua apólice esteja em dia e atualizada.

É o que deseja? Então, aproveite as informações!

O que é endosso de seguro?

O endosso é um documento que realiza toda e qualquer alteração na apólice original do seguro. Por isso, também é chamado de aditivo do contrato de seguro. As alterações/modificações podem ser referentes a:

  • dados do segurado (endereço, CPF ou CNPJ etc.);
  • alteração do objeto do seguro;
  • inclusão ou exclusão de coberturas;
  • aumento ou redução nos limites máximos de indenização;
  • modificações do interesse do segurado, por exemplo, de um contrato ou equipamento;
  • troca de dados de pagamento.

Em outras palavras, qualquer modificação nas cláusulas contratuais exige a realização de um endosso. Na prática, ele retifica o documento atual e o atualiza.

Para que serve?

O endosso de seguro tem por finalidade garantir que a apólice se mantenha atualizada e que o contrato de seguro esteja alinhado à real situação do segurado. Por exemplo: a simples troca do endereço comercial precisa ser comunicado à seguradora, sob pena de, na ocorrência de algum evento danoso que acarrete prejuízos, perder direitos à indenização.

A alteração solicitada pelo segurado ou tomador poderá acarretar cobrança adicional de prêmio de seguro. É o caso, por exemplo, de incluir uma cobertura adicional, que gerará um prêmio proporcional à respectiva inclusão. Nesses casos, o cálculo é feito com base nas condições comerciais que forem acordadas entre as partes.

Tenha em mente que, para fazer o endosso do seguro, é preciso contatar seu corretor para que ele realize a cotação junto a seguradora e, após sua validação, emita a proposta de alteração. O documento após ser validado e aceito pela seguradora será emitido.

Como o endosso funciona?

Assim que o segurado ou tomador informa à corretora sobre a alteração do risco, o procedimento é imediatamente iniciado. A corretora realizará a cotação, apresentará ao segurado para validar e, após validação, emite-se a proposta para aceite da seguradora. A seguradora terá até 15 dias para aceitar a alteração e emitir o documento Endosso. Basicamente, os passos seguidos são os mesmos da emissão da apólice. As etapas contempladas são:

  • Cotação — verifica se houve redução ou agravo do risco, para consequente cobrança ou devolução de prêmio;
  • Proposta — instrumento do seguro que formaliza o pedido do segurado na seguradora para análise quanto a sua aceitação ou recusa;
  • Emissão do Endosso que deve se dar em até 15 dias do recebimento da proposta.

Na etapa da proposta, ainda pode ser requerida uma vistoria prévia ou inspeção de risco, a depender do tipo de endosso solicitado e da apólice vigente. Essas situações são especialmente adotadas quando há inclusão de coberturas ou aumento dos limites abrangidos pelo contrato.

Caso não seja viável o endosso, por diversas razões, entre elas a relação custo-benefício, o segurado poderá realizar a contratação de um novo seguro, cancelando o apólice anterior.

Quando essa prática é necessária?

Quando a alteração no risco e condições do risco afetarem diretamente o contrato de seguro. Por isso, se você tiver qualquer dúvida, o ideal é conversar com o corretor ou diretamente com a seguradora.

Logo, se a alteração modificar o risco e as condições deste, alterando desta forma a situação previamente acordada, neste caso é imprescindível a realização do endosso. Lembrando que o seguro nada mais é que transferência de risco para a seguradora, por exemplo, um equipamento, uma imóvel, obrigações judiciais ou obrigações de um contrato.

Para melhor clareza, a seguir, trazemos alguns exemplos que vão ajudar a entender quando é necessário executar essa prática.

Imagine que você tem um imóvel disponível e deseja alugá-lo para uma pessoa. Nesse caso, pode fazer uma apólice de Seguro Fiança Locatícia, que assegura o cumprimento das obrigações do locatário. Se ele ficar inadimplente, as cláusulas do contrato podem prevenir seu prejuízo.

A seguradora fará a análise das informações e deverá aprovar a negociação, ainda que com o aumento do valor, quando necessário.

Dentro do Seguro Fiança Locatícia, também estão incluídas despesas de aluguel, condomínio, água, luz, IPTU, gás, multas contratuais, danos ao imóvel e pintura. Por isso, se você adquire cobertura de somente alguns desses itens, pode fazer um endosso para contratar os que ficaram faltando.

Outra situação em que o endosso é necessário é para o Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamentos. Essa opção é válida para empresas, especialmente as dos segmentos de construção, fornecimento e prestação de serviço.

Nesse contexto, considere que você contratou um terceirizado para executar determinado trabalho. Para isso, pagou 30% do valor total do serviço. Essa apólice garante que a quantia será empregada para a finalidade adequada.

Mas o que acontece se for solicitado o pagamento de mais uma quantia? Novamente, o endosso é utilizado. Nesse exemplo, fica registrado em contrato que houve um complemento do valor e que essa quantia também deve ser empregada para a execução imediata do objeto contratual.

Percebe como essa prática é importante? Entender o que é o endosso de seguro, portanto, é a maneira mais eficiente de se proteger contra imprevistos e problemas, que podem gerar a recusa de indenização em caso de incidentes. Avisando a seguradora e seguindo as regras predeterminadas, você terá a garantia de preservação dos seus direitos.

E você, o que achou deste artigo? Entendeu o que é endosso de seguro? Se tiver qualquer dúvida ou tiver uma experiência a compartilhar, deixe o seu comentário!

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