Institucional

Garantia Perfomance

janeiro 17, 2022
Seguro Garantia Performance?
Tempo de leitura 4 min

O que é?

O Seguro Garantia Contratual ou Performance Bond é a modalidade que garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas em contratos para construção, fornecimento ou prestação de serviços. Como o próprio nome diz, protegendo o segurado contra o risco de inadimplência do tomador.

Vamos entender melhor quando usar o Seguro Garantia Performance com um exemplo? Imagine que você venceu uma licitação da Administração Pública, para contratação de uma prestação de serviço ou construção. O passo seguinte, é analisar o contrato, que deverá prever a obrigatoriedade da apresentação da garantia para que este seja assinado pelas partes envolvidas.

Ainda não fomos claros? Continue lendo o nosso post para saber mais detalhes.


Objetivo do Seguro Garantia Perfomance Bond

Visa garantir que, o que foi contratado para uma construção, fornecimento ou prestação de serviço não for executado ou atrasar com o que foi firmado no contrato, a seguradora será a responsável pelos eventuais prejuízos decorridos pelo inadimplemento ou atraso, arcando com o ressarcimento para o tomador.
Simplificando: o Seguro Garantia Performance é uma proteção contra possíveis quebras de contratos assumidos com seus parceiros comerciais.

Mais um exemplo: Uma construtora venceu uma concorrência pública para a construção de uma escola, e na assinatura do contrato apresenta um Seguro Garantia, que irá assegurar que a escola será concluída nas condições e no prazo acordado.

Vamos explicar que são as partes envolvidas nesta modalidade de Seguro Garantia:

Tomador: O tomador é a parte que foi solicitada a apresentação de uma caução pela outra parte. Ou seja, é quem contrata o seguro (pessoa física ou jurídica) sendo pelo pagamento do prêmio. O tomador contrata o seguro com a Pottencial, para garantir ao segurado o cumprimento das obrigações assumidas no contrato garantido.

Segurado: É a instituição privada ou pública que exige da outra empresa (tomador) para a para construção, fornecimento ou prestação de serviços. É o possível credor da obrigação, ou seja, a pessoa jurídica, empresa ou órgão público que detém potencial direito sobre o tomador. O segurado é o beneficiário da apólice.

Seguradora: É a empresa autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a emitir apólices para garantir que em caso de descumprimento do contrato, por parte do tomador, o segurado será ressarcido dos eventuais prejuízos.

Contrato Principal: O contrato firmado originalmente entre a empresa tomadora e o segurado, em que estão especificados o objeto da contratação e todas as obrigações das partes.

Público-alvo: Empresas de construção, prestadores de serviços, fornecedores de materiais e equipamentos e demais empresas que atuam no âmbito público e privado.

Quais são as vantagens do Seguro Garantia Perfomance?

Este seguro se destaca entre outras formas de caução, apresentando o melhor custo-benefício. A empresa não precisa comprometer o limite bancário ou se descapitalizar, como faria ao utilizar uma fiança bancária ou uma caução em dinheiro para assegurar o cumprimento do contrato.

Outras vantagens:

• Maior eficácia ao solucionar eventuais divergências entre segurado e tomador;
• Prazo de vigência e cobertura negociáveis;
• Em caso de sinistro, garantia da indenização ao segurado do descumprimento do contrato.

E as vantagens do Seguro Garantia em comparação às outras formas de caução?

Seguro Garantia: Tem inúmeras vantagens quando comparado às demais formas de caução: menor custo, agilidade na contratação, não toma o limite de crédito junto aos bancos e, principalmente, a disponibilização dos recursos financeiros para a atividade fim das empresas tomadoras.

Fiança bancária: Crédito da empresa na instituição bancária fica comprometido, além das taxas aplicadas pelos bancos serem normalmente mais altas quando comparadas ao Seguro Garantia. Na sua grande maioria, a emissão deste documento é condicionada a reciprocidade por parte do cliente.

Caução em dinheiro: Imobiliza os recursos líquidos da empresa e possui baixa rentabilidade impossibilitando o emprego do capital de forma mais eficiente.

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