Fonte: Folha de S. Paulo
O seguro de garantia judicial movimentou R$ 2,2 bilhões em 2017 no Brasil, 46,6% a mais que o ano anterior, segundo a Marsh.
A modalidade, que é alternativa a depósito judicial em dinheiro, penhora e fiança bancária, cresce desde 2014, mas se fortaleceu com a reforma trabalhista, diz Felipe Bastos, sócio da área de seguros do Veirano Advogados.
“Com a mudança, o depósito recursal pode ser substituído pelo seguro judicial, cujo valor compromete menos o caixa da empresa.”
Um conjunto de mudanças de leis tributárias, cíveis e trabalhistas facilitou o uso desta garantia, afirma Roque Melo, presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da Fenseg.
Além da regulamentação, o cenário econômico é um dos fatores que explica o aumento, diz Celso Soares, superintendente da Zurich.
“A crise faz empresas buscarem redução de despesas, e o seguro costuma ser mais barato do que a fiança.”
Embora atenda a todos os tipos de companhia, as grandes são as que mais utilizam do recurso, afirma João Geo Neto, diretor-executivo da Pottencial. “A diferença de valor para essas empresas é mais significativa.”
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