Fonte: Valor
O governo central – que reúne Tesouro, Previdência Social e Banco Central – registrou um superávit primário de R$ 14,835 bilhões em janeiro, o primeiro resultado positivo desde abril do ano passado – quando houve superávit de R$ 10,069 bilhões (valores correntes). O número reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC)
Além disso, o número apurado em janeiro é o quarto melhor resultado para meses de janeiro da série iniciada em 1997.
No acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, o resultado permanece bastante negativo – influenciado pelo rombo das contas públicas no ano passado. Corrigido pelo IPCA, o déficit no período é de R$ 113,92 bilhões (1,9% do PIB).
O desempenho do governo central resulta de um superávit do Tesouro Nacional de R$ 23,441 bilhões, de resultado negativo de R$ 159,5 milhões do BC e déficit de R$ 8,446 bilhões da Previdência Social.
Apesar de ainda colocar à disposição os dados da forma antiga, esta é a primeira divulgação do resultado do Tesouro que segue uma nova forma de compilar os números (reflete a forma de organização dos decretos orçamentários e dos relatórios de avaliação de receitas e despesas, conforme determinou orientação da Controladoria Geral da União). De agora em diante, a equipe econômica soma o resultado do Tesouro e do BC em uma única rubrica. Nesse caso, o resultado do item foi um superávit de R$ 23,281 bilhões.
A meta para o governo central neste ano, estipulada pela LDO, é de superávit primário de R$ 24 bilhões, o que representa 0,39% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o governo já anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto para criar a possibilidade de abater R$ 84 bilhões do resultado. Caso aprovado pelos parlamentares, o texto permitirá um déficit para o governo central de R$ 60,2 bilhões (ou -0,97% do PIB) em 2016.
Receita com concessões
O Tesouro Nacional registrou o recebimento de R$ 11,369 bilhões em concessões e permissões em janeiro, contra R$ 301 milhões um ano antes.
Nesse montante, estão os R$ 11 bilhões da primeira parcela paga pelas empresas vencedoras do leilão de hidrelétricas de novembro. Conforme informou o Tesouro anteriormente, o valor restante – R$ 6 bilhões – será pago ao longo de 2016.
Também foi registrado o recebimento de R$ 1,5 milhão em dividendos. Em 2015, o governo obteve R$ 12,359 bilhões com dividendos de estatais.
Receita líquida
A receita líquida total do governo central teve uma alta real de 6,4% em janeiro (crescimento 17,6% em termos nominais) na comparação com o mesmo período de 2015. A receita líquida total somou R$ 123,967 bilhões.
No período, a despesa total subiu 3,8% em termos reais no mesmo período (ou crescimento de 14,9% em termos nominais), atingindo R$ 109,131 bilhões.
O pagamento de subsídios, subvenções e Proagro somou R$ 11,593 bilhões em janeiro contra um desembolso de apenas R$ 718 milhões um ano antes. De acordo com o Tesouro, esse pagamento explica grande parte do aumento da despesa total no mês. Quase metade dessa conta corresponde ao pagamento de R$ 5,1 bilhões referentes ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Em janeiro de 2015, esse pagamento tinha somado apenas R$ 86,4 milhões.
Investimentos
Em meio a uma fase de restrições orçamentárias, os investimentos do governo federal em janeiro apresentaram queda real de 35,5% ante mesmo período de 2015. Segundo o Tesouro Nacional, os investimentos no mês passado somaram R$ 5,487 bilhões. Os valores incluem os dispêndios com programas como o de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.
No PAC, os desembolsos no mês passado foram de R$ 3,736 bilhões – resultado 28,8% inferior em termos reais ao que foi apurado em janeiro de 2015. No Minha Casa, Minha Vida (que está dentro do PAC), os pagamentos somaram R$ 580 milhões, uma redução de 71,8% ante mesmo período de 2015.
Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 6,686 bilhões em janeiro, o que representa uma queda real de 27% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
No Comments